No capítulo 19 do livro de Deuteronômio, são estabelecidas diretrizes sobre as cidades de refúgio, que servem como abrigo para aqueles que cometem homicídio involuntário. O texto orienta que, ao conquistar a terra prometida, Israel deve designar três cidades de refúgio, onde o fugitivo pode buscar proteção e um julgamento justo. Essas cidades são destinadas a evitar a vingança do parente da vítima, garantindo que o acusado tenha a oportunidade de se defender e ser julgado de acordo com a lei.
Além disso, o capítulo aborda a importância de testemunhas e a necessidade de um processo justo. Se alguém cometer um homicídio intencional, a pena deve ser aplicada, mas o capítulo enfatiza que a justiça deve ser feita de maneira equitativa, sem preconceitos ou injustiças. O texto também menciona a necessidade de evitar a adição de cidades de refúgio, a menos que haja um aumento significativo na população, garantindo que a proteção e a justiça sejam acessíveis a todos os que necessitam.